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Ministério Público do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 2041 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 8/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 010/2004-PGJ, O VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE SERÁ DE R$ 88,20.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 7/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2004-PGJ, O VALOR DO AUXÍLIO-ESCOLA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 6/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2006-PGJ, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, NO VALOR DE R$ 802,06 (OITOCENTOS E DOIS REAIS, SEIS CENTAVOS), PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 5/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REVOGA O CONTIDO NO ARTIGO 4º, DAS RESOLUÇÕES Nº. 006/2004-PGJ, 007/2004-PGJ E 008/2004-PGJ.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
   RPG 4/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERAR O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº. 006/2003-PGJ, PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 3/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, NO VALOR DE R$ 802,06 (OITOCENTOS E DOIS REAIS, SEIS CENTAVOS), PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA EM PSICOLOGIA OU ANALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE ESTEJAM LOTADOS NA CASA DA CIDADANIA, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO E NAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 20/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 17/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 6/2006
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   RPG 2/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº. 014/2004-PGJ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004. “ART. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, AUDITOR INTERNO E VIGILANTES, NOS VALORES DE R$ 1.430,00 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), R$ 2.060,00 (DOIS MIL E SESSENTA REAIS) E R$ 534,71 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.”
Status:  Norma correlata / regulamentadora: RPG 21/2008
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   RPG 1/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERAR O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº. 008/2004-PGJ, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, NO VALOR DE 267,35 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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