| Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s). |
|
Texto
Integral
|
|
RPG 4/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 13/2010.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 3/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
002 - FIXA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE DESLOCAR DA SUA COMARCA A SERVIÇO OU NO INTERESSE DA INSTITUIÇÃO.
002-A - REVOGA O ATO Nº 002/95-PG, QUE RECONHECIA A COMARCA DE COSTA MARQUES COMO DE DIFÍCIL PROVIMENTO E ESTABELECIA VALOR DE GRATIFICAÇÃO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 3/2005.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 2/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 1/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR ESTIMADO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, QUE SERÁ REGIDA POR ESTA RESOLUÇÃO, PELA LEI N. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI N. 8.666/93, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 7/2005.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 7/2003 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULA AS CONDIÇÕES DE ACESSO, UTILIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES, USO APROPRIADO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS E BANCOS DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 10/2009.
 Norma alterada pelo(a) RPG 15/2005.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 5/2003 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
EXPEDE RECOMENDAÇÃO, OUVIDO PREVIAMENTE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SEM CARÁTER NORMATIVO, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A RESPEITO DA ATUAÇÃO EM INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E AÇÕES PENAIS PROPOSTAS EM VIRTUDE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 10.628/02.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 4/2003 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE EXERÇA A FUNÇÃO DE VIGILANTE OU MOTORISTA E QUE PERMANEÇA À DISPOSIÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM HORÁRIO QUE O IMPOSSIBILITE DE REALIZAR SUAS REFEIÇÕES SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 3/2003 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 003/2001-PGJ E 011/2001-PGJ.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Páginas (251):Primeira ... << 241 242 243 244 245 [246] 247 248 249 250 251 >> ... Última |
