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Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 2037 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 4/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 9/2011
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   RPG 3/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE DESLOCAR DA SUA COMARCA A SERVIÇO OU NO INTERESSE DA INSTITUIÇÃO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 14/2005
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   RPG 2/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A LEI Nº 1.453, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUIU A “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 27/2022  Norma alterada pelo(a) RPG 15/2022  Norma alterada pelo(a) RPG 9/2012  Norma correlata / regulamentadora: RPG 32/2011
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   RPG 1/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.005/04-PG, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESIGNADOS PARA UTILIZAR VEÍCULO OFICIAL, TIPO MOTOCICLETA, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE OFICIAL DE DILIGÊNCIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 14/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E AUDITOR INTERNO.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 6/2009  Norma alterada pelo(a) RPG 21/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 11/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 2/2006  Norma alterada pelo(a) RPG 10/2005
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   RPG 13/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS MEMBROS E SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO SUBSIDIAR PARCIALMENTE AS DESPESAS DE CUSTEIO COM PLANO DE SAÚDE DA PARTE INTERESSADA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 10/2006
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   RPG 12/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO SUBSIDIAR AS DESPESAS COM A REFEIÇÃO DO SERVIDOR.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 38/2011  Norma alterada pelo(a) RPG 11/2006
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   RPG 11/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA O VALOR PARA A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DEVIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL, GABINETES DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA E GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM 8,5% (OITO VÍRGULA CINCO) POR CENTO DO SALÁRIO BÁSICO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) LCE 548/2009
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