| Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s). |
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Texto
Integral
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RPG 8/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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RPG 7/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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RPG 6/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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RPG 5/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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RPG 4/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, NO VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS VEZES) A REFERÊNCIA INICIAL DO NÍVEL AUXILIAR - MP-NA-01 - EXCLUSIVAMENTE EM FAVOR DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 2/2002.
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Texto
Integral
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RPG 3/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1 (UMA) VEZ O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL DO NÍVEL - MP-NA-01.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 3/2003.
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Texto
Integral
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RPG 2/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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RPG 1/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
EXTINGUI A 3ª (TERCEIRA) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIMENTA BUENO, CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA N. 468, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.988, COM AS ALTERAÇÕES DO INCISO I DA PORTARIA N. 433, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.989, E DO ITEM XIII, N. II, DA ATA 241ª DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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