Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 2051 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 11/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE USO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TERCEIROS, DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 31/2023
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 10/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.014/04-PG, CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, AUDITOR INTERNO E SECRETÁRIO-GERAL, NOS VALORES DE R$ 1.430,00 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS) E R$ 2.060,00 ( DOIS MIL E SESSENTA REAIS), RESPECTIVAMENTE. FARÁ JUS À PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO O SERVIDOR EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLOCADO A SUA DISPOSIÇÃO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 9/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS DE USO, NORMAS DE ACESSO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA INTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 15/2006
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 8/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 7/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DETERMINA QUE OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SEJA ELETRÔNICO OU PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SERÃO, RESPECTIVAMENTE, ORIENTADOS PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº. 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E Nº. 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005, OS QUAIS SE DESTINAM À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
Status:  Norma correlata / regulamentadora: RPG 15/2015
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 5/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE PADRÃO E MODELOS DE UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 5/2009
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 4/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 9/2011
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 3/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE DESLOCAR DA SUA COMARCA A SERVIÇO OU NO INTERESSE DA INSTITUIÇÃO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 14/2005
Páginas (257):Primeira ... << 244 245 246 247 248 [249] 250 251 252 253 254 >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope