Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 2024 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 11/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1 (UMA) VEZ O VALOR DE REFERÊNCIA INICIAL DO NÍVEL AUXILIAR - MP-NA-01.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 3/2003
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 10/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 9/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 8/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 7/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 6/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 5/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 4/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, NO VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS VEZES) A REFERÊNCIA INICIAL DO NÍVEL AUXILIAR - MP-NA-01 - EXCLUSIVAMENTE EM FAVOR DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 2/2002
Páginas (253):Primeira ... << 243 244 245 246 247 248 249 [250] 251 252 253 >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope