Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 2040 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 8/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REESTRUTURA OS ÓRGÃOS MINISTERIAIS DE 1ª INSTÂNCIA DA COMARCA DE ARIQUEME.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 7/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA O AFASTAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA FREQÜENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS, BEM COMO PARA COMPARECER A SEMINÁRIOS OU CONGRESSOS.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RCS 11/2023
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 6/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CRIA O CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RCP 2/2004
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 5/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, PREVISTA NO ART. 123, II, DA LC 93/93, CORRESPONDERÁ A 100% (CEM POR CENTO) DOS VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, EXCLUÍDAS AS VANTAGENS PESSOAIS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 4/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO NO VALOR CORRESPONDENTE A 2,5 (DUAS VEZES E MEIA) A REFERÊNCIA INICIAL DO NÍVEL AUXILIAR - MP - NA - 01 - EXCLUSIVAMENTE EM FAVOR DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE LOTADOS NO RESPECTIVO SETOR.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 3/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REESTRUTURA OS ÓRGÃOS MINISTERIAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA COMARCA DA CAPITAL.
Status:  Norma alterada pelo(a) RCS 3/1998  Norma alterada pelo(a) RCS 1/1998  Norma alterada pelo(a) RPG 3/1998
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 2/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 29/2012
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 1/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FICAM CRIADAS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMUNIDADE.
Status:  Norma correlata / regulamentadora: RPG 3/1997
Páginas (255):Primeira ... << 245 246 247 248 249 250 251 252 253 [254] 255 >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope