Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 2040 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 1/1996 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, A PRINCÍPIO, NO VALOR DE 2 (DUAS) VEZES A REFERÊNCIA INICIAL DO NÍVEL AUXILIAR – MP-NA-01, FICANDO CONDICIONADA SUA CONCESSÃO À SERVIDORES LOTADOS EM SETORES QUE EXIJAM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DISPONIBILIDADE LABORATIVA EM TEMPO INTEGRA
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 1/1992 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
O INQUÉRITO CIVIL SERÁ INSTAURADO POR DETERMINAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OU DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AO CONSUMIDOR, AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   SCS 2/2024 - Súmula do Conselho Superior do Ministério Público
SÚMULA 2
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   SCS 1/2024 - Súmula do Conselho Superior do Ministério Público
SÚMULA 1
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   SCS 2/2023 - Súmula do Conselho Superior do Ministério Público
REVOGA A SÚMULA Nº2/2022
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   SCS 1/2023 - Súmula do Conselho Superior do Ministério Público
634ª SESSÃO CSMP - SÚMULA MANTIDA COM REPUBLICAÇÃO EM 2024
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   SCS 2/2022 - Súmula do Conselho Superior do Ministério Público
SÚMULA REVOGADA
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) SCS 2/2023
Texto
Texto Integral
Integral
   SCS 1/2022 - Súmula do Conselho Superior do Ministério Público
634ª SESSÃO CSMP - SÚMULA MANTIDA COM REPUBLICAÇÃO EM 2024
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (255):Primeira ... << 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 [255] >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope